Jason Moore, outro americano, estudante de Doutoramento na Holanda (Technical University, em Delft, no Bicycle Dynamics Lab – mais sobre isto aqui) fez um relato no seu blog.
Ainda há muito pouco na net sobre a conferência. Talvez as apresentações dos oradores sejam colocadas online mais tarde. No YouTube só descobri que o Trampe, o elevador de bicicletas de Trondheim é agora o CycloCable, que esteve exposto e disponível para ser testado na Velo-City. 🙂
Material circulante
CP investe 370 milhões em novos comboios
A CP recebeu recentemente autorização do Governo para renovar o seu parque de material circulante, obtendo permissão para comprar 74 novas locomotivas e carruagens de passageiros. Os novos comboios destinam-se às redes suburbanas de Lisboa e do Porto e do serviço regional, num investimento de cerca de 370 milhões de euros. Segundo declarações de Ana Paula Vitorino, secretária de Estado dos Transportes, ao Diário Económico, “na Linha de Cascais, serão investidos 180 milhões de euros, para a aquisição de 36 unidades, enquanto na linha do Sado, o investimento é de 25 milhões de euros para 5 unidades. O serviço urbano do Porto receberá 8 unidades, cujo investimento é de 40 milhões de euros. Para o serviço regional irão 25 unidades, no valor de 125 milhões de euros”. A razão da metade do investimento ser direccionada para a renovação da linha de Cascais, prende-se com o facto de alguns comboios já terem mais de meio século de existência, pois “ são comboios decentes em qualquer parte do mundo, têm ar condicionado, música, informações na hora (…) o grande problema é a manutenção, que além de ser muito cara, se depara com a falta de peças” declarou Francisco Cardoso dos Reis, presidente da CP, ao mesmo diário. No que respeita ao serviço regional, as unidades a adquirir serão automotoras a “diesel”, com possibilidade de posterior adaptação a alimentação eléctrica, sendo que estas unidades serão especialmente dirigidas aos serviços regionais das linhas do Algarve, Douro e Oeste. O concurso será dividido em dois lotes para os comboios suburbanos e regionais, havendo a possibilidade dos interessados concorrer a um ou aos dois lotes simultaneamente.
O IMTT submeteu a consulta da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting o regime jurídico de atribuição de matrícula, transformação, inspecção e circulação dos veículos de competição.
No âmbito das suas atribuições em matéria de controlo das condições técnicas de circulação de veículos a motor e seus reboques, o IMTT propõe criar um regime excepcional para que os veículos desportivos possam circular nos troços de ligação e para que lhes seja atribuída matrícula diferenciada.
Tendo em conta que o Código da Estrada só admite a circulação de automóveis desde que matriculados e considerando que os veículos de competição, ao serem objecto de transformações, podem deixar de estar conformes com o Regulamento da Homologação CE de Modelos de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas e Unidades Técnicas, o projecto de decreto regulamentar estabelece:
• Um regime específico para atribuição de matrícula;
• Um regime específico de Inspecções Periódicas Obrigatórias (IPO) para os veículos de competição;
• Normas de circulação na via pública para estes veículos, quando circulem em troços de ligação.
Ainda apanhei um bocado da discussão dos Projectos Lei do BE e d’Os Verdes relativamente às bicicletas / modos suaves, ontem na Assembleia da República (online streaming!).
Como disse, não apanhei tudo. Registei algumas coisas avulsas, era bom ter acesso àquilo em vídeo, mas não sei se é disponibilizado algures, pelo menos não encontrei.
Fernando Santos Pereira (PSD): Enfatizou que a “bicicleta é um corpo estranho nas nossas estradas“, manifestou receio de as “alterações à regra da prioridade poderem dar uma falsa sensação de segurança aos ciclistas, podendo levar a mais acidentes“, lembrando que os belgas, por exemplo, têm um artigo que diz que “os ciclistas não devem abusar da regra da prioridade“. Quanto à proposta da obrigatoriedade do uso do capacete, expressou dúvidas quanto à idade estabelecida, “deveria ser aos 10?, porque não aos 12, ou mesmo ser universal?“. Preocupa-o a “falsa sensação de segurança que mais direitos podem originar“.
Nem sei por onde haveria de começar a comentar isto…
Manuel Baptista (CDS): Disse qualquer coisa acerca das propostas serem “promocionais e não proibitivas” (não percebi o contexto nem a ideia). Quanto à “segurança rodoviária“, manifestou reservas por achar que há lacunas quanto ao “uso do capacete, material reflector, seguro de Responsabilidade Civil“, etc. Disse também que “mais importante do que as regras do CE são as regras do planeamento urbano“.
Ou seja, está um bocado a leste também…
Isabel Jorge (PS): Acho que foi ela que afirmou que o PS iria viabilizar os projectos relativos ao CE mas não o do Plano Nacional de Ciclovias (“porque seria imiscuir-se nas competências das autarquias“). Referiu ainda que a Estratégia Nacional para a Segurança Rodoviária está em discussão até 16 de Fevereiro – é já “amanhã”!!
| 15-01-2009 | Consulta Pública do projecto de Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015
O projecto de Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015 encontra-se em consulta pública entre os dias 15 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2009, podendo os contributos ser enviados à ANSR através do endereço .
Vejam o documento aqui (ou numa versão “powerpoint” apresentado numa reunião no Parlamento, penso, aqui). Vejo lá bons princípios, as alterações do CE, a formação nas escolas, o estudo da sinistralidade envolvendo ciclistas (e peões),… Mas também vejo coisas estranhas, como uma preocupação algo desproporcionada (dadas as condições actuais) como a fiscalização do comportamento dos peões e análise do quadro legal aplicável às mesmas. Os peões são mesmo o mexilhão em Portugal… Gostaria de participar na “consulta pública”, mas sem saber as propostas concretas para cada ponto apresentado, fico na dúvida de como se poderá fazer essa participação, mandando ideias avulsas?
Bom, quanto aos Projectos Lei em causa, do BE e d’Os Verdes, aqui fica um apanhado:
“Afirma os direitos dos ciclistas e peões no código da estrada ”, após ter integrado os contributos da Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR), do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANF) ouvidas em audição na Assembleia da República.
Só faltou mesmo a FPCUB… Tipo, gente que efectivamente trabalhe na área e saiba minimamente o que é andar de bicicleta, usá-la como meio de transporte, etc. Talvez isso venha numa fase posterior da discussão (?)…
(Nota, não encontrei os documentos online, mas foram-me enviados por mail directamente por alguém do PEV, pelo que os alojei no site da CaP para fácil download.)
Altera as normas para velocípedes sem motor do Código da Estrada, reconhecendo na bicicleta um meio de transporte com todos os direitos e legitimidade de circulação na via pública.
Projecto de Resolução nº376/X (pdf disponível aqui)
Recomenda a criação do Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e Outros Modos de Transporte Suaves, que pretende impulsionar o reconhecimento e a expansão da mobilidade suave no nosso país.
Não sei se este partido incorporou o parecer de alguma entidade relevante, como o BE parece ter feito.
Concretamente quanto às propostas de alteração do CE, ambos os partidos demonstram boas intenções, e cuidado na elaboração das ditas propostas. Há muitas coisas positivas, outras inconsequentes em pontos importantes, outras negativas. Ainda são perceptíveis algumas ideias feitas, e preconceitos interiorizados, mas acho que têm potencial para discutir e evoluir.
Não sei como funciona isto agora. Com a aprovação do PS, “vai baixar à comissão para discussão”. Sou muito ignorante nos trâmites da democracia. Comissão do quê? Será discutido por quem? Quem poderá participar nessa discussão? Qual a timeline para a discussão, decisão, legislação?… Já perguntei ao BE e ao PEV. Vamos ver se tenho resposta (há tempos contactei o BE por causa da última proposta – antes desta agora – e ninguém me respondeu).
Segundo outro e-mail que recebi d’Os Verdes, este partido «apresentou duas propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2009 destinadas a promover e apoiar a utilização da bicicleta, designadamente através de dedução em sede de IRS e redução da taxa de IVA aplicável (de 20 para 5%).» Documentos: alteracao relativa ao IRS/Bicicletas_IRS_Deducao aquisicao.pdf, alteração relativa ao IVA.