This site is dedicated to Orlando Metro Area cyclists who are currently using their bikes for transportation, or want to. Commuting by bike is a great way to save money, get exercise, unwind and feel like you’re doing something good for yourself and the environment.
Ainda apanhei um bocado da discussão dos Projectos Lei do BE e d’Os Verdes relativamente às bicicletas / modos suaves, ontem na Assembleia da República (online streaming!).
Como disse, não apanhei tudo. Registei algumas coisas avulsas, era bom ter acesso àquilo em vídeo, mas não sei se é disponibilizado algures, pelo menos não encontrei.
Fernando Santos Pereira (PSD): Enfatizou que a “bicicleta é um corpo estranho nas nossas estradas“, manifestou receio de as “alterações à regra da prioridade poderem dar uma falsa sensação de segurança aos ciclistas, podendo levar a mais acidentes“, lembrando que os belgas, por exemplo, têm um artigo que diz que “os ciclistas não devem abusar da regra da prioridade“. Quanto à proposta da obrigatoriedade do uso do capacete, expressou dúvidas quanto à idade estabelecida, “deveria ser aos 10?, porque não aos 12, ou mesmo ser universal?“. Preocupa-o a “falsa sensação de segurança que mais direitos podem originar“.
Nem sei por onde haveria de começar a comentar isto…
Manuel Baptista (CDS): Disse qualquer coisa acerca das propostas serem “promocionais e não proibitivas” (não percebi o contexto nem a ideia). Quanto à “segurança rodoviária“, manifestou reservas por achar que há lacunas quanto ao “uso do capacete, material reflector, seguro de Responsabilidade Civil“, etc. Disse também que “mais importante do que as regras do CE são as regras do planeamento urbano“.
Ou seja, está um bocado a leste também…
Isabel Jorge (PS): Acho que foi ela que afirmou que o PS iria viabilizar os projectos relativos ao CE mas não o do Plano Nacional de Ciclovias (“porque seria imiscuir-se nas competências das autarquias“). Referiu ainda que a Estratégia Nacional para a Segurança Rodoviária está em discussão até 16 de Fevereiro – é já “amanhã”!!
| 15-01-2009 | Consulta Pública do projecto de Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015
O projecto de Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015 encontra-se em consulta pública entre os dias 15 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2009, podendo os contributos ser enviados à ANSR através do endereço .
Vejam o documento aqui (ou numa versão “powerpoint” apresentado numa reunião no Parlamento, penso, aqui). Vejo lá bons princípios, as alterações do CE, a formação nas escolas, o estudo da sinistralidade envolvendo ciclistas (e peões),… Mas também vejo coisas estranhas, como uma preocupação algo desproporcionada (dadas as condições actuais) como a fiscalização do comportamento dos peões e análise do quadro legal aplicável às mesmas. Os peões são mesmo o mexilhão em Portugal… Gostaria de participar na “consulta pública”, mas sem saber as propostas concretas para cada ponto apresentado, fico na dúvida de como se poderá fazer essa participação, mandando ideias avulsas?
Bom, quanto aos Projectos Lei em causa, do BE e d’Os Verdes, aqui fica um apanhado:
“Afirma os direitos dos ciclistas e peões no código da estrada ”, após ter integrado os contributos da Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR), do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANF) ouvidas em audição na Assembleia da República.
Só faltou mesmo a FPCUB… Tipo, gente que efectivamente trabalhe na área e saiba minimamente o que é andar de bicicleta, usá-la como meio de transporte, etc. Talvez isso venha numa fase posterior da discussão (?)…
(Nota, não encontrei os documentos online, mas foram-me enviados por mail directamente por alguém do PEV, pelo que os alojei no site da CaP para fácil download.)
Altera as normas para velocípedes sem motor do Código da Estrada, reconhecendo na bicicleta um meio de transporte com todos os direitos e legitimidade de circulação na via pública.
Projecto de Resolução nº376/X (pdf disponível aqui)
Recomenda a criação do Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e Outros Modos de Transporte Suaves, que pretende impulsionar o reconhecimento e a expansão da mobilidade suave no nosso país.
Não sei se este partido incorporou o parecer de alguma entidade relevante, como o BE parece ter feito.
Concretamente quanto às propostas de alteração do CE, ambos os partidos demonstram boas intenções, e cuidado na elaboração das ditas propostas. Há muitas coisas positivas, outras inconsequentes em pontos importantes, outras negativas. Ainda são perceptíveis algumas ideias feitas, e preconceitos interiorizados, mas acho que têm potencial para discutir e evoluir.
Não sei como funciona isto agora. Com a aprovação do PS, “vai baixar à comissão para discussão”. Sou muito ignorante nos trâmites da democracia. Comissão do quê? Será discutido por quem? Quem poderá participar nessa discussão? Qual a timeline para a discussão, decisão, legislação?… Já perguntei ao BE e ao PEV. Vamos ver se tenho resposta (há tempos contactei o BE por causa da última proposta – antes desta agora – e ninguém me respondeu).
Segundo outro e-mail que recebi d’Os Verdes, este partido «apresentou duas propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2009 destinadas a promover e apoiar a utilização da bicicleta, designadamente através de dedução em sede de IRS e redução da taxa de IVA aplicável (de 20 para 5%).» Documentos: alteracao relativa ao IRS/Bicicletas_IRS_Deducao aquisicao.pdf, alteração relativa ao IVA.
A Associação dos Amigos do Paredão propôs à Câmara de Cascais a criação de um horário para permitir a circulação de bicicletas no Passeio Marítimo, uma “solução de compromisso” que acredita poder ser aplicada já na Primavera.
Num parecer enviado à autarquia na semana passada, o grupo defende que a actual proibição do veículo no paredão (com excepção do troço Guia-Guincho, onde existe uma ciclovia [NOTA: isto é falso, aquilo não é uma ciclovia, mas um passeio onde as bicicletas são aceites]) garante a segurança de todos os transeuntes, mas motiva, por outro lado, “o desagrado dos utilizadores que, legitimamente, pretendem andar de bicicleta”.
Por isso, sugere que a circulação seja autorizada, de 01 de Novembro a 31 de Março, excepto nos fins-de-semana e feriados, das 10.00 às 17.00, e durante toda a noite das 20.00 às 09.00 entre 01 de Abril e 31 de Outubro, tal como no vizinho concelho de Oeiras. São ainda apontadas duas regras: a prioridade dos peões e a permissão de bicicletas quando guiadas por crianças até aos oito anos.
Para a Associação, nem a total abertura do Passeio Marítimo às bicicletas nem a construção de uma ciclovia constituiriam soluções viáveis – a primeira por implicar uma “redução drástica dos níveis de segurança e dos níveis de sã convivência” entre os utilizadores, a segunda por ser “esteticamente duvidosa” e não se adequar à estrutura do paredão, com vários “pontos estreitos” disse João Rodrigues dos Santos, o seu presidente.
No parecer, a organização sugere que as novas medidas entrem em vigor entre o dia 01 de Abril e o início da epoca balnear. A polémica em torno da circulação de bicicletas no Passeio Marítimo da linha do Estoril surgiu em 2007, quando as autoridades reforçaram a vigilância sobre o impedimento (em Cascais) ou limitação do veículo (em Oeiras), multando os infractores. As autarquias justificaram a medida com a ocorrência de alguns atropelamentos.
Em Dezembro, o presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, disse não ser intransigente e estar disposto a ouvir as organizações interessadas.
Não acho os atropelamentos um motivo válido para esta proibição (senão também deveriam proibir a circulação de carros em muitas vias…). Tenho curiosidade se alguma vez foi ponderada a possibilidade de expandir o paredão (roubando um pouco mais de espaço ao mar) para resolver os estrangulamentos de que sofre em alguns pontos, pelo menos, para que se pudesse tentar delimitar um corredor demarcado para bicicletas (não garante segurança – só o saber conduzir e agir com cuidado, consideração e cortesia tem esse poder), mas facilita a gestão dos incidentes em termos de determinação da culpa.
* motorised traffic speed reduction
* traffic volume reduction
* driver instruction and testing regimes that include safe interaction with cyclists.
* traffic skills training for cyclists starting at school level
* comprehensive provision of secure cycle parking
* elimination of urban multi-lane one-way streets
* two-way access for cyclists to one-way streets
* elimination of cyclist-hostile road features such as slip roads and large roundabouts
* bicycle friendly adaptations to traffic signals
* adequate road surface drainage and maintenance
* creation of a “cyclist permeable” urban environment
* restrictions on HGV access to urban areas
* shared bus/cycle lanes of appropriate safe width
* where appropriate, cycle lanes/hard shoulders of adequate width (2m minimum)
Comparem isto com aquilo que os políticos, neste caso, portugueses, consideram ser o melhor tratamento para os ciclistas e as melhores estratégias de promoção do uso da bicicleta em Portugal.
Aliás, comparem isto com aquilo que a maior parte dos ciclistas wannabes e do desporto (BTT, etc), ou sejam aqueles que geralmente NÃO andam de bicicleta na estrada, na cidade, em contexto utilitário de transporte, pensam que será preciso fazer, a resposta na ponta da língua: ciclovias! A solução mágica e universal…
Quando pensei em ir a isto achei que seria uma óptima oportunidade de fazer uma escapadela de bicicleta, usando-a como meio de transporte desde minha casa em Oeiras até ao local do evento, tirando partido da co-modalidade com o comboio. 🙂 Primeiro obstáculo (contornável): Viseu não é servida por comboio (!?!)… OK, pensei eu, lá me desenrascarei para encontrar um caminho para chegar de Mangualde ou Nelas até Viseu. Mas depois verifiquei que só poderia levar a bicicleta nos comboios Regionais da CP, o que implicaria 2 transbordos, ou seja 3 pontos em que o revisor me poderia impedir de embarcar com a bicicleta (isto fica ao critério deles). Além disso demorava o dia inteiro para chegar até ao meu destino, e chegava já de noite, o que não era muito agradável considerando que ainda teria que fazer 20 km de estrada por caminhos desconhecidos, até Viseu… Ai que atraso de vida… 🙁 Que raio de estratégia comercial e de CRM tem a CP?…
Entretanto optei por ir de carro, juntando a viagem com uma deslocação ao Porto, onde iremos buscar material que emprestámos para uma “review” para uma revista, e aproveitar assim também para dar algumas sessões de formação do Curso de Condução de Bicicleta a algumas das pessoas de lá que nos têm contactado ao longo destes meses. A cereja no topo do bolo foi a venda ontem de um KMX Tornado para um rapaz justamente em Viseu, que iremos assim entregar, pronto a rolar, em mão. A mobilidade é um privilégio que se paga cada vez mais caro (do nosso bolso e como sociedade nas “externalidades” dos nossos actos), por isso é óptimo quando tiramos o máximo proveito das nossas deslocações. 🙂
