Categoria: Leis e Códigos

Os Passeios Marítimos de Oeiras e de Cascais são locais de grande procura por parte da população.

Famílias inteiras, crianças e idosos, com carrinhos de bebé, com cães, sozinhos, aos pares, em grupo, em caminhadas de lazer ou em corrida, em relax ou por desporto, a pé, de skate, patins ou bicicletas, o movimento é constante. É especialmente concorrido aos fins-de-semana e de manhã e ao fim da tarde durante a semana.

Claro que, os conflitos começaram a ocorrer. Muita gente no mesmo espaço, em actividades diferentes,… Muitos utilizadores ou não sabem como circular ou não têm a educação e o respeito necessário à convivência num local público daquela natureza. Aceleras, gente a fazer acrobacias, e razias a outras pessoas na via… O resultado é um sentimento de insegurança e risco, e alguns acidentes. Este comportamento é associado a algumas das pessoas que por ali circulam de bicicleta, skate, patins, trotinete, etc.

A opção de ambas as Câmaras foi simplesmente proibir a circulação de bicicletas (ainda não tenho informação acerca de outros veículos com rodas…). Em Cascais a proibição é total. Em Oeiras é sujeita a horário: entre as 10h e as 17h aos fins-de-semana de Outubro a Abril e entre as 9h e as 20h de Abril a Outubro. As crianças até 8 anos não são abrangidas por esta proibição.

Apesar disto houve períodos em que as bicicletas foram toleradas (muita gente nem sabia da proibição). Agora voltaram as multas, pelo menos em Cascais.

Esta proibição não tem agradado a muitos utilizadores destas infraestruturas (embora possa agradar a uns tantos outros 😉 ).

Caça às bicicletas origina protestos

As placas de trânsito não deixam dúvidas. É expressamente proibida a circulação de velocípedes no longo paredão, entre Cascais e o forte de S. Julião. O passeio, com apenas três a quatro metros de largura, é exclusivamente pedonal. Alguns ciclistas que, ainda assim, se aventuram correm o risco de ser multados. É que a Polícia Municipal (PM) tem ordem para autuar os infractores e exigir o pagamento de uma coima de 24,95 euros.

Descontentes com a medida, que dizem ser excessiva, os utilizadores do paredão que gostam de passear de bicicleta defendem um “equilíbrio”, para que “todos possam usufruir do local”. “Ao fim-de-semana, é muito procurado por quem gosta de passear à beira-mar. Não é justo que só se possa andar a pé”, defende um ciclista, residente em Cascais. O problema, alerta outro utilizador, conhecedor da zona, é que “algumas pessoas abusam e tem havido atropelamentos, que causaram ferimentos graves”.

A Câmara não entende o alarido, até porque a medida não é nova. Já em 1998, o trânsito de velocípedes tinha sido interdito no paredão, precisamente porque alguns ciclistas abalroavam peões. A proibição acabou por cair no esquecimento, mas com as recentes obras junto à costa, ao abrigo do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, foram colocados, no início deste ano, novos sinais de trânsito. Como o convívio entre ciclistas e peões não estava a ser pacífico, a autarquia decidiu agir, solicitando à PM o reforço da fiscalização na zona.

O presidente da Câmara, António Capucho, sublinha tratar- -se “de um passeio pedonal”, pelo que “tem de ser tratado como tal”. “Têm sido muitas as situações de conflito entre utilizadores de bicicletas e peões com abalroamentos”, justifica o autarca, entendendo não ser “viável criar ali uma zona específica para bicicletas, uma vez que há zonas diversas de estrangulamentos”. (…)

[Fonte: Jornal de Notícias]