Estamos em falta grave, ainda não tínhamos divulgado aqui a petição do João Branco: Extensão aos velocípedes dos benefícios fiscais à aquisição de veículos não poluentes. Podem ler o documento de apoio à petição aqui (pdf).
Sinopse: o Governo aprovou uma medida para incentivar a aquisição de carros eléctricos, baseado no argumento das emissões de CO2 e da poluição, oferecendo benefícios fiscais aos particulares permitindo o desconto de 30 % do valor da compra de veículos (com matrícula) eléctricos ou movidos a outras energias renováveis, até ao limite máximo de 796 €, e às empresas com isenções fiscais no IRC. Paralelamente, o Governo pretende ter até 2011 20 % da sua frota automóvel com “emissões zero”. Ver aqui, aqui e aqui.
Com esta petição não se pretende defender que esta medida é válida ou não, se é prioritária ou não, etc. O que se pretende é, dada a medida específica anunciada, procurar que esta não exclua as bicicletas (simples ou com assistência eléctrica) só porque estas não têm matrícula. Não interessa para que fim ou em que contexto serão as bicicletas usadas, tal como não interessa no caso dos carros eléctricos (muitos serão usados em lazer ou em viagens supérfluas, e nesse caso esse tipo de utilização mas em bicicleta sempre traz vantagens globais em termos de saúde, etc).
Faltaria também reivindicar as isenções fiscais para as empresas que apostassem em bicicletas nas suas frotas (bicicletas dobráveis, convencionais, eléctricas, de carga,…). E que o Estado tivesse 0.1 % que fosse da sua frota em bicicletas. 🙂
Nos media: notícias no Expresso, na Visão, no Portugal Diário, e na SIC no Nós por Cá de 22/01/2009:
2 comentários a “Benefícios fiscais para bicicletas”
[…] em vez de 21 % de IVA, pago só 6 % (e que se lixem as consequências do Paradoxo de Jevons). Se comprar uma bicicleta com assistência eléctrica não tenho direito a nada, nem descontos, nem isenções, nem taxas reduzidas (à parte a electricidade doméstica a 6 % de […]
Issi é que era. De certeza que ia aumentar o número de biclas a circular.